Termos de Uso – ConnectFish

Ao acessar ou utilizar o ConnectFish, o usuário concorda de forma expressa e integral com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da plataforma. Caso não concorde, total ou parcialmente, deverá interromper imediatamente o uso do aplicativo, do site e de quaisquer serviços relacionados.

O ConnectFish é uma plataforma digital voltada à experiência de pesca, permitindo, entre outras funcionalidades, registro de pescarias, captação de trajetos por geolocalização, replay de atividades, armazenamento de capturas, uso de mapas, compartilhamento de conteúdo, interação social, relatórios, torneios, reservas, rankings e operações relacionadas ao ecossistema do produto.

O serviço poderá ser expandido, reduzido, modificado, reorganizado ou descontinuado parcialmente a qualquer tempo, conforme critérios técnicos, estratégicos, comerciais ou legais.

O usuário declara possuir capacidade legal para aceitar estes Termos. Caso seja menor de idade, o uso do aplicativo deverá ocorrer sob supervisão e responsabilidade de seus pais ou responsáveis legais, que responderão pelos atos praticados no âmbito da plataforma, na forma da legislação aplicável.

Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta e fornecer informações corretas, completas e atualizadas.

O usuário é o único responsável pela guarda de seu login, senha, dispositivo, autenticação e demais credenciais de acesso, bem como por toda atividade realizada em sua conta.

O ConnectFish não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência, compartilhamento de credenciais, uso inseguro do dispositivo ou falhas atribuíveis ao próprio usuário.

O usuário declara que todas as informações fornecidas ao ConnectFish são verdadeiras, atuais e legítimas, responsabilizando-se pela exatidão dos dados inseridos, incluindo identificação, perfil, mídia, conteúdo publicado, localização compartilhada, atividades registradas, documentos, dados de pagamento, dados de torneio e demais informações disponibilizadas no aplicativo ou no site.

O usuário concorda em utilizar o ConnectFish de forma lícita, responsável, segura e compatível com estes Termos, com a legislação vigente, com os direitos de terceiros e com a finalidade da plataforma.

O ConnectFish utiliza dados de localização para permitir funcionalidades como registro de trajetos, mapas, cálculo de distância, tempo de atividade, pontos de pesca, replay de percursos, marcadores, relatórios, ranking e recursos correlatos.

O usuário reconhece que tais funcionalidades dependem da precisão dos sensores, permissões do dispositivo, sinal de GPS, conectividade, hardware, sistema operacional, serviços de terceiros e condições ambientais, podendo apresentar limitações, atrasos, imprecisões, interrupções ou falhas.

Em determinadas funcionalidades, o aplicativo poderá utilizar localização em segundo plano, desde que o usuário tenha concedido a autorização correspondente no dispositivo.

O usuário reconhece que o rastreamento em segundo plano pode ser necessário para registrar atividades com tela bloqueada ou quando o aplicativo não estiver em primeiro plano, e que a ausência dessa permissão pode limitar ou comprometer a experiência.

As atividades registradas podem conter trajetos, pontos, capturas, fotos, vídeos, tempo, distância, localização, clima, relatórios e outras informações associadas.

O ConnectFish poderá aplicar regras mínimas de validação, como distância mínima, pontos de GPS, qualidade do sinal, duração, consistência de deslocamento e outros critérios técnicos para reduzir registros falsos, incompletos ou fraudulentos.

O ConnectFish poderá oferecer controles de privacidade para pontos, rotas, replay, atividades, capturas e marcadores.

O usuário é responsável pelas configurações escolhidas. Conteúdos públicos poderão ser visualizados por outros usuários e eventualmente compartilhados, copiados, fotografados, gravados ou registrados por terceiros.

O ConnectFish não garante sigilo absoluto de informações que o próprio usuário torne públicas ou compartilhe voluntariamente.

O usuário é o único responsável por todo conteúdo que publicar, enviar, registrar, compartilhar, armazenar ou tornar disponível no ConnectFish, incluindo textos, comentários, fotos, vídeos, capturas, rotas, replays, localizações, descrições, interações, avaliações e demais informações.

O usuário declara possuir todos os direitos, permissões e autorizações necessários para utilizar e compartilhar esse conteúdo, respondendo por eventual violação de direitos de terceiros.

Ao publicar conteúdo na plataforma, o usuário concede ao ConnectFish uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e revogável nos limites da exclusão de conteúdo e da conta, para hospedar, armazenar, processar, reproduzir, adaptar tecnicamente, exibir e disponibilizar esse conteúdo dentro das funcionalidades do aplicativo, sempre respeitadas as configurações de visibilidade aplicáveis e a Política de Privacidade.

O usuário concorda em manter conduta respeitosa, ética e compatível com a legislação vigente em todas as interações realizadas no ConnectFish.

Não será tolerado conteúdo ofensivo, discriminatório, ameaçador, abusivo, ilegal, difamatório, fraudulento, enganoso ou que viole direitos de terceiros, a integridade da comunidade ou a finalidade da plataforma.

O ConnectFish poderá analisar, restringir, suspender, ocultar, remover ou bloquear conteúdos, funcionalidades, contas e acessos que possam representar risco jurídico, técnico, operacional, reputacional ou de segurança, bem como conteúdos potencialmente irregulares, abusivos, ilícitos ou incompatíveis com estes Termos.

O ConnectFish poderá suspender temporária ou definitivamente a conta do usuário, restringir funcionalidades, cancelar acessos ou encerrar a relação de uso quando houver indícios de violação destes Termos, fraude, abuso, risco à comunidade, uso indevido da plataforma, determinação legal, exigência regulatória, incidente de segurança ou qualquer situação que justifique medidas protetivas.

O ConnectFish poderá oferecer recursos para criação, divulgação, participação e gerenciamento de torneios de pesca.

As regras específicas de cada torneio poderão ser definidas por seus organizadores. O usuário é responsável por ler, compreender e cumprir as regras aplicáveis antes de participar.

O ConnectFish poderá atuar como ferramenta tecnológica, não sendo necessariamente o organizador, juiz, patrocinador ou responsável direto por todos os torneios criados por terceiros.

Para preservar a integridade das competições, o ConnectFish e/ou os organizadores poderão analisar registros de GPS, fotos, vídeos, horários, trajetos, capturas, metadados, medidas declaradas, localização, padrões de uso e outras informações relacionadas à atividade.

Suspeitas de fraude, manipulação, falsificação, uso indevido ou violação de regras poderão resultar em revisão, desclassificação, bloqueio, suspensão da conta ou outras medidas cabíveis.

Organizadores de torneios são responsáveis por definir regras, critérios de participação, validação, premiação, comunicação, cancelamento, reembolso, julgamento e condução do evento.

O ConnectFish não garante a regularidade, execução, premiação ou resultado de torneios organizados por terceiros, salvo quando expressamente indicado.

O ConnectFish poderá disponibilizar recursos relacionados a reservas, pesqueiros, guias, experiências, marketplace, serviços, produtos, anúncios e parceiros terceiros.

Nesses casos, o ConnectFish atua como plataforma tecnológica intermediadora, não sendo responsável direto pela execução dos serviços prestados por terceiros, salvo quando expressamente indicado.

Determinadas funcionalidades poderão envolver pagamentos, assinaturas, inscrições, reservas ou transações processadas por provedores terceiros.

Taxas, prazos, reembolsos, cancelamentos, chargebacks e condições comerciais poderão variar conforme o serviço contratado, o organizador, o parceiro ou o processador de pagamento utilizado.

O ConnectFish poderá oferecer planos gratuitos e pagos, com limites, funcionalidades, benefícios, regras próprias e recursos exclusivos.

Recursos pagos poderão ser alterados, adicionados, removidos ou ajustados conforme evolução da plataforma, respeitadas as condições legais aplicáveis.

O ConnectFish poderá utilizar recursos automatizados, inteligência artificial, reconhecimento de padrões, geração de relatórios, validações, recomendações e sugestões.

Esses recursos podem apresentar erros, imprecisões, limitações técnicas ou interpretações incorretas, não devendo ser utilizados como única base para decisões importantes.

O ConnectFish poderá exibir informações de clima, mapas, localização, distância, regiões, rotas, águas e dados provenientes de terceiros.

Essas informações podem conter atrasos, falhas ou imprecisões. O ConnectFish não garante disponibilidade, atualização ou exatidão absoluta desses dados.

O ConnectFish não constitui ferramenta oficial de navegação, salvamento, monitoramento de risco, controle ambiental, previsão climática crítica, prevenção de acidentes ou suporte emergencial.

O aplicativo não substitui equipamentos de segurança, colete salva-vidas, navegação profissional, mapas oficiais, orientação náutica, comunicação de emergência, previsão meteorológica oficial ou conhecimento técnico especializado.

A prática de pesca e deslocamento em rios, lagos, represas, mar, barcos, margens, áreas remotas ou terrenos irregulares envolve riscos inerentes, incluindo quedas, afogamento, colisões, lesões, ataques de animais, intempéries, falhas de navegação, problemas mecânicos, perda de sinal, acidentes com equipamentos, isolamento geográfico e danos materiais.

O usuário reconhece que utiliza o ConnectFish por sua conta e risco.

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao ConnectFish, incluindo software, marca, nome, identidade visual, layout, design, interface, fluxos, banco de dados, textos, tecnologias e demais elementos protegidos pertencem ao ConnectFish ou a terceiros licenciantes.

É proibida a reprodução, distribuição, adaptação, extração, engenharia reversa, comercialização ou uso não autorizado desses elementos.

O funcionamento do ConnectFish pode depender de serviços, APIs, SDKs, bibliotecas, ferramentas de autenticação, mapas, geolocalização, armazenamento, monitoramento, pagamentos, infraestrutura e outros recursos de terceiros.

O ConnectFish não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades, imprecisões, alterações, limitações ou danos decorrentes desses serviços.

O ConnectFish não garante disponibilidade contínua, ininterrupta ou livre de erros.

O aplicativo poderá passar por manutenção, atualizações, interrupções, falhas, lentidão, instabilidades, limitações temporárias ou descontinuidade parcial ou total de funcionalidades.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o ConnectFish não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, lucros cessantes, perda de oportunidade, perda de dados, danos morais, danos materiais, prejuízos operacionais ou quaisquer perdas decorrentes de:

• uso ou impossibilidade de uso da plataforma;
• falhas de GPS, internet, dispositivo, mapas ou clima;
• erros em replay, distância, localização ou relatórios;
• condutas de usuários, organizadores ou terceiros;
• interrupções, indisponibilidades ou falhas técnicas;
• decisões tomadas com base em informações da plataforma;
• eventos ocorridos durante pescarias ou deslocamentos;
• uso inadequado do aplicativo, dispositivo ou permissões.

O usuário concorda em defender, indenizar e manter indene o ConnectFish, seus representantes, sócios, colaboradores e parceiros em relação a reclamações, demandas, perdas, responsabilidades, custos e despesas decorrentes de violação destes Termos, uso indevido da plataforma, conteúdo publicado, infração a direitos de terceiros, conduta ilícita ou descumprimento da legislação aplicável.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo ConnectFish é regido por sua Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins.

Ao utilizar a plataforma, o usuário reconhece que determinados dados serão tratados para viabilizar funcionalidades, segurança, operação do serviço, prevenção de fraude e melhorias da experiência.

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta por meio dos canais ou recursos disponibilizados pela plataforma.

A exclusão poderá resultar em remoção, anonimização ou retenção limitada de certos dados e conteúdos, conforme a natureza da informação, obrigações legais, interesses legítimos, segurança da plataforma, prevenção de fraudes e regras descritas na Política de Privacidade.

Estes Termos poderão ser alterados, atualizados ou substituídos a qualquer momento para refletir ajustes legais, regulatórios, técnicos, operacionais, comerciais ou de produto.

A versão vigente será aquela disponibilizada na plataforma ou no site oficial, com a respectiva data de atualização.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de domicílio da empresa responsável pela plataforma, salvo hipótese legal de competência específica ou proteção mais favorável ao consumidor quando obrigatoriamente aplicável.

ConnectFish Serviços e Comércios Ltda
CNPJ: 64.913.989/0001-07
Araçoiaba da Serra – SP

Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso:
📧 aplicativo.pesca1@gmail.com