Termos de Uso – ConnectFish

Ao acessar ou utilizar o ConnectFish, o usuário concorda de forma expressa e integral com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da plataforma. Caso não concorde, total ou parcialmente, com qualquer disposição aqui prevista, deverá interromper imediatamente o uso do aplicativo, do site e de quaisquer serviços relacionados.

O ConnectFish é uma plataforma digital voltada à experiência de pesca, permitindo, entre outras funcionalidades, o registro de pescarias, a captação de trajetos por geolocalização, a geração de replay de atividades, o armazenamento de capturas, o uso de mapas, o compartilhamento de conteúdo, a interação entre usuários e a gestão de operações relacionadas ao ecossistema do produto. O serviço poderá ser expandido, reduzido, modificado ou reorganizado a qualquer tempo, conforme critérios técnicos, estratégicos, comerciais ou legais.

O usuário declara possuir capacidade legal para aceitar estes Termos de Uso. Caso seja menor de idade, o uso do aplicativo deverá ocorrer sob supervisão e responsabilidade de seus pais ou responsáveis legais, que responderão civilmente pelos atos praticados no âmbito da plataforma, na forma da legislação aplicável.

Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta e fornecer informações corretas, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela guarda de seu login, senha e demais credenciais de acesso, bem como por toda e qualquer atividade realizada em sua conta. O ConnectFish não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência, compartilhamento de credenciais, uso inseguro do dispositivo ou falhas atribuíveis ao próprio usuário.

O usuário declara que todas as informações fornecidas ao ConnectFish são verdadeiras, atuais e legítimas, responsabilizando-se integralmente pela exatidão dos dados inseridos, incluindo identificação, perfil, mídia, conteúdo publicado, localização compartilhada, atividades registradas e demais informações disponibilizadas no aplicativo ou no site.

O ConnectFish utiliza dados de localização para permitir funcionalidades como registro de trajetos, mapas, cálculo de distância, tempo de atividade, pontos de pesca, replay de percursos, marcadores e recursos correlatos. O usuário reconhece que tais funcionalidades dependem da precisão dos sensores, permissões do dispositivo, sinal de GPS, conectividade, hardware, sistema operacional, serviços de terceiros e condições ambientais, podendo apresentar limitações, atrasos, imprecisões, interrupções ou falhas.

Em determinadas funcionalidades, o aplicativo poderá utilizar localização em segundo plano, desde que o usuário tenha concedido a autorização correspondente no dispositivo. O usuário reconhece que o uso de rastreamento em segundo plano pode ser necessário para certos recursos, inclusive continuidade de registro com tela bloqueada ou quando o aplicativo não estiver em primeiro plano, e que a ausência dessa permissão pode limitar ou comprometer a experiência oferecida.

O ConnectFish não constitui ferramenta oficial de navegação, salvamento, monitoramento de risco, controle ambiental, previsão climática crítica, prevenção de acidentes ou suporte emergencial. Os dados exibidos pela plataforma, incluindo mapas, localização, replay, clima, trajetos, estimativas, pontos e demais informações, possuem caráter auxiliar e informativo, não substituindo a análise humana, o bom senso, a experiência do usuário, equipamentos adequados e as orientações oficiais aplicáveis.

A prática de pesca, deslocamento em rios, lagos, represas, mar, barcos, margens, áreas remotas ou terrenos irregulares envolve riscos inerentes, incluindo, sem limitação, quedas, afogamento, colisões, lesões, ataques de animais, intempéries, falhas de navegação, problemas mecânicos, perda de sinal, acidentes com equipamentos, isolamento geográfico e danos materiais. O usuário reconhece e aceita que a utilização do ConnectFish ocorre por sua conta e risco, sendo integralmente responsável por sua segurança física, por seus atos e por suas decisões em campo.

Informações relacionadas a clima, rota, replay, distância, tempo, posicionamento e demais dados operacionais podem conter atrasos, inconsistências, variações ou imprecisões. O usuário não deverá tomar decisões críticas com base exclusiva nessas informações. O ConnectFish não garante a exatidão absoluta desses dados e não se responsabiliza por prejuízos, danos, acidentes, perdas ou decisões tomadas a partir do uso da plataforma.

O usuário é o único responsável por todo conteúdo que publicar, enviar, registrar, compartilhar, armazenar ou tornar disponível no ConnectFish, incluindo textos, comentários, fotos, vídeos, capturas, rotas, replays, localizações, descrições, interações e demais informações. O usuário declara possuir todos os direitos, permissões e autorizações necessários para utilizar e compartilhar esse conteúdo, respondendo exclusivamente por eventual violação de direitos de terceiros.

Ao publicar conteúdo na plataforma, o usuário concede ao ConnectFish, de forma não exclusiva, gratuita, revogável nos limites da exclusão de conteúdo e da conta, uma licença para hospedar, armazenar, processar, reproduzir, adaptar tecnicamente, exibir e disponibilizar esse conteúdo dentro das funcionalidades do aplicativo, sempre respeitadas as configurações de visibilidade aplicáveis e a Política de Privacidade.

O usuário concorda em manter conduta respeitosa, ética e compatível com a legislação vigente em todas as interações realizadas no ConnectFish. Não será tolerado conteúdo ofensivo, discriminatório, ameaçador, abusivo, ilegal, difamatório, fraudulento, enganoso ou que viole direitos de terceiros, a integridade da comunidade ou a finalidade da plataforma.

O ConnectFish poderá, a seu exclusivo critério e sem obrigação de aviso prévio, analisar, restringir, suspender, ocultar, remover ou bloquear conteúdos, funcionalidades, contas e acessos que possam representar risco jurídico, técnico, operacional, reputacional ou de segurança, bem como conteúdos potencialmente irregulares, abusivos, ilícitos ou incompatíveis com estes Termos.

O ConnectFish poderá suspender temporária ou definitivamente a conta do usuário, restringir funcionalidades, cancelar acessos ou encerrar a relação de uso quando houver indícios de violação destes Termos, fraude, abuso, risco à comunidade, uso indevido da plataforma, determinação legal, exigência regulatória, incidente de segurança ou qualquer situação que justifique a adoção de medidas protetivas.

O ConnectFish não garante disponibilidade contínua, ininterrupta ou livre de erros. O aplicativo poderá passar por manutenção, atualizações, interrupções, falhas, lentidão, instabilidades, limitações temporárias ou descontinuidade parcial ou total de funcionalidades, sem que isso gere direito a indenização ou obrigação de continuidade integral do serviço.

O funcionamento do ConnectFish pode depender de serviços, APIs, provedores, SDKs, bibliotecas, ferramentas de autenticação, mapas, geolocalização, armazenamento, monitoramento, infraestrutura e outros recursos de terceiros. O ConnectFish não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades, imprecisões, alterações, limitações ou danos decorrentes de serviços de terceiros integrados ou utilizados pela plataforma.

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao ConnectFish, incluindo software, marca, nome, identidade visual, layout, design, organização da interface, fluxos, banco de dados, textos institucionais, tecnologias e demais elementos protegidos, pertencem ao ConnectFish ou a terceiros licenciantes. É vedada a reprodução, distribuição, adaptação, extração, engenharia reversa, comercialização ou uso não autorizado desses elementos.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo ConnectFish é regido por sua Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins. Ao utilizar a plataforma, o usuário reconhece que determinados dados serão tratados para viabilizar funcionalidades, segurança, operação do serviço, prevenção de fraude e melhorias da experiência.

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta por meio dos canais ou recursos disponibilizados pela plataforma. A exclusão poderá resultar em remoção, anonimização ou retenção limitada de certos dados e conteúdos, conforme a natureza da informação, obrigações legais, interesses legítimos, segurança da plataforma, prevenção de fraudes e regras descritas na Política de Privacidade.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o ConnectFish, seus sócios, administradores, afiliados, colaboradores, parceiros, fornecedores e licenciantes não serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, lucros cessantes, perda de oportunidade, perda de dados, danos morais, danos materiais, prejuízos operacionais ou quaisquer perdas decorrentes de:

• uso ou impossibilidade de uso da plataforma;
• falhas, atrasos, erros ou imprecisões em dados de localização, mapas, clima, trajetos, replay ou conteúdo;
• condutas de usuários ou terceiros;
• interrupções, indisponibilidades ou falhas técnicas;
• decisões tomadas com base em informações da plataforma;
• eventos ocorridos durante atividades de pesca ou deslocamento;
• uso inadequado do aplicativo, do dispositivo ou das permissões.

O usuário concorda em defender, indenizar e manter indene o ConnectFish, seus representantes e parceiros em relação a quaisquer reclamações, demandas, perdas, responsabilidades, custos e despesas, inclusive honorários advocatícios, decorrentes de: violação destes Termos, uso indevido da plataforma, conteúdo publicado, infração a direitos de terceiros, conduta ilícita ou descumprimento da legislação aplicável.

Estes Termos poderão ser alterados, atualizados ou substituídos a qualquer momento, a critério do ConnectFish, para refletir ajustes legais, regulatórios, técnicos, operacionais, comerciais ou de produto. A versão vigente será aquela disponibilizada na plataforma ou no site oficial, com a respectiva data de atualização. O uso contínuo da plataforma após a atualização poderá caracterizar ciência e aceite da nova versão, sem prejuízo de mecanismos adicionais de confirmação quando considerados necessários.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio da empresa responsável pela plataforma, salvo hipótese legal de competência específica ou proteção mais favorável ao consumidor quando obrigatoriamente aplicável.

Em caso de dúvidas, solicitações, notificações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail: aplicativo.pesca1@gmail.com.